Cerca de 500 mil alunos terão direito a manuais gratuitos já este ano. Os manuais escolares gratuitos, sejam eles novos ou até mesmo usados, para alunos do 1.º ao 6.º ano.

Para isso os encarregados de educação têm de se inscrever na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos.

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Encarregados de Educação

Para beneficiar da entrega gratuita de manuais escolares os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt. No momento do seu primeiro acesso será pedido a confirmação do seu número de contribuinte, sendo obrigatório os encarregados de educação terem consigo os seus dados de acessos ao Portal das Finanças para que seja efetuada a sua validação. Não os tendo, os encarregados de educação deverão solicita-los no Portal das Finanças.
A partir da plataforma terão acesso aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s), aos vouchers correspondentes aos seus manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderão ser feitos os seus levantamentos. A validação para o levantamento de manuais escolares pressupõe a impressão dos vouchers ou a apresentação dos mesmos em formato digital.
Não havendo possibilidade para aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e solicitar os vouchers em papel.

Livrarias

Para ser considerada uma livraria associada, as livrarias devem registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt.
A utilização da plataforma é gratuita para as livrarias aderentes.
A partir da plataforma, as livrarias farão online a troca de vouchers apresentados manual ou digitalmente pelos respetivos manuais escolares. Este processo obriga o acesso à internet uma vez que a troca de vouchers é realizada em tempo real.
As livrarias poderão consultar e obter em tempo real o histórico de relatórios dos manuais escolares entregues.
Os manuais escolares que forem levantados através de vouchers são faturados à escola onde o(a) aluno(a) está matriculado(a).
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